Apreensão ocorreu em peixaria no bairro Nova Porto Velho, na capital. Donos da peixaria foram detidos e devem responder por crime ambiental.
Mais 650 quilos de pescado foram apreendidos na tarde desta quarta-feira (27), em uma peixaria de Porto Velho, durante uma operação contra a comercialização ilegal de pescado proibido pelo período de defeso.
A ação é realizada pela Polícia Militar Ambiental em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Ao G1, o sargento Nelson Correa, da PM Ambiental, contou que ao todo foram 500 quilos de tambaqui apreendidos porque os donos da peixaria apresentaram documentação de jatuaranas. Também foram apreendidos 168 quilos de filhotes das espécies dourado e caparari.
“Nós começamos uma operação conjunta nos comércios, pontos de pescas e rios. Se [o infrator] tentar burlar vai ser identificado, autuado e preso porque a fiscalização nesse período de defeso vai ser intensa em todo o estado”, alertou.
Correa explica que o objetivo da fiscalização é garantir que a legislação seja cumprida nesse período em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. Quem já tinha esses peixes em estoque no início do período precisa ter documentação que comprove.
“A operação é para verificar a documentação, a guia de transporte e a guia de estoque que tem que ter declarado. Ele [comerciante] tem um período de três dias após o início do defeso para declarar esse estoque, no entanto aqui nessa peixaria ele mesmo [proprietário] declarou que não portava essa documentação”, disse.
Conforme o fiscal da Sedam Jander Moro, que participou da ação, o material apreendido será doado a uma casa de apoio da capital.
Os donos da peixaria foram autuados e levados à uma delegacia de polícia por infração ambiental.
Período de defeso
O período de defeso em Rondônia começou no dia 1° de novembro com a proibição da pesca de pirarucu. Desde o dia 15 de novembro, as demais espécies entraram na lista de proibição divulgada pela Sedam.
A pesca profissional e amadora nos rios e afluentes do estado segue defesa até 15 de março de 2020 para todas as espécies, exceto o pirarucu, que só pode ser pescado a partir de 30 de abril de 2020.
Nesse período, segundo a secretaria, pescadores profissionais podem pescar até cinco quilos para consumo familiar.
FONTE: G1