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O Governo de Rondônia, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), deflagrou, nesta quinta-feira (24), a “Operação Grano”, como medida de contenção de possíveis aumentos abusivos dos itens que compõe a cesta básica e materiais de construção.
Segundo o coordenador estadual do Procon-RO, Ihgor Rego, essa operação tem por finalidade, primeiro, entender o aumento no custo dos itens que compõe a cesta básica e determinar se eles são justificados ou não.
“Lembrando que aumentar o preço é possível, contudo esse aumento sempre deve vir de uma justificativa plausível, como é o aumento de custo de produção, repasses dos fornecedores, entre outras coisas. Aumentar simplesmente por aumentar como uma forma de melhorar a margem de lucro em prejuízo dos consumidores, isso pode ser reputado como um aumento injustificado passível de punição”, explica Ihgor Rego.
Entre os dias 24 de setembro e 6 de outubro, as equipes de fiscalização do Procon-RO irão percorrer 40 municípios de Rondônia, acompanhando o comércio na obtenção de informações sobre a variação de preço dos produtos e a legalidade dos respectivos aumentos.
“A operação busca atender o máximo de municípios possíveis, a fim de fiscalizar e atender as comunidades, a população que de alguma forma esteja refém, ou seja, prejudicada por algum mau empresário, lembrando que a grande maioria do empresariado agem de boa fé. O que nós queremos coibir são esses poucos empresários que estão valendo-se do medo da população e da dificuldade que a população está tendo para tirar vantagem”, expõe o coordenador.
O Procon-RO ressalta a importância da participação do consumidor neste momento, encaminhando reclamações e denúncias por meio dos canais de atendimento: telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; (69) 98482-0928; Facebook Procon Rondônia e pelas plataformas on-line: procon.ro.gov.br ou www.consumidor.gov.br .
Para Ihgor Rego, a população sente-se prestigiada quando vê que o Procon-RO está de fato cuidando dos seus interesses, onde para o comerciante também é positivo, “porque revela aquele que não está agindo de boa fé, servindo essas ações para afastar pessoas má intencionadas e que prejudicam as relações de consumo nos municípios do Estado de Rondônia”, diz.
Uma vez constatada a irregularidade pelo agente de fiscalização, será lavrado o auto de infração. Após a lavratura do auto de infração é aberto um processo administrativo no qual a empresa autuada terá condições de apresentar defesa. “Se a empresa não conseguir afastar a infração anotada pela equipe de fiscalização, será punida. As punições vão desde multa, suspensão da atividade empresarial, a interdição temporária, a interdição total parcial do seu estabelecimento, a apreensão de produtos, ou seja, uma série de punições que podem ser aplicadas a depender da gravidade da infração anotada pela equipe de fiscalização”, ressalta o coordenador.
As equipes de fiscalização do Procon-RO irão percorrer os municípios:
Os estabelecimentos comerciais também serão fiscalizados a fim de verificar o cumprimento das medidas sanitárias em cada fase do Plano “Todos por Rondônia”, como a adoção das medidas preventivas determinadas pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública.
Fonte: Rondoniagora
