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Um homem suspeito de se masturbar na frente de uma menina de 10 anos em Ariquemes (RO) está sendo procurado pela Polícia Militar (PM). O crime, registrado como importunação sexual, ocorreu no fim da tarde de domingo (15). Segundo o boletim de ocorrência, a mãe da criança viu quando o homem fugiu.
A menina contou aos policiais que estava brincando na frente de casa no momento em que viu o homem, que vestia camiseta vermelha e shorts preto, parar a motocicleta do lado dela e cometer o crime.
A criança, então, começou a gritar. Ao ouvir os gritos, a mãe da menina saiu de casa e viu quando o suspeito fugiu do local.
A equipe da PM chegou a fazer buscas pelas proximidades, mas o suspeito não foi localizado. As buscas, conforme a corporação, irão continuar. O caso, registrado como importunação sexual, deve ser investigado.
O que é a importunação sexual?
A lei 13.718, de 24 de setembro de 2018, caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.
A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.
Alguns dos casos mais comuns são de casos de abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.
A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Antes da aprovação da lei, casos como esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa.
Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Fonte: G1 RO
