A partir de agora quem insistir em jogar água em asfalto no município de Rolim de Moura (RO) será notificado e posteriormente multado conforme estabelece o código de postura do município.
Os próprios moradores poderão ajudar o município a fiscalizar e fazer denúncias pelo WhatsApp 3442-3100 enviando fotos, vídeos e o endereço onde a infração está ocorrendo. A identidade do denunciante será mantida sem sigilo.
A multa vai variar de 5 a 50 Unidade de Padrão Fiscal (UPF). A UPF em Rolim de Moura é R$ 97,48. O valor médio de multa será de mil reais, podendo chegar a quatro mil reais.
Quem joga água no asfalto incorre em três crimes: Ambiental, Saúde pública e contra o patrimônio público.
Inicialmente a prefeitura solicita que os moradores evitem jogar água com sabão e outros produtos químicos nas calçadas e asfalto. Há relatos de caso em que a secretaria municipal de obras havia recém concluída a operação tapa-buraco e no mesmo dia, algumas pessoas jogaram água na avenida, portanto as pessoas devem evitar de jogar águas nas vias públicos, pois o trabalho de fiscalização será realizado pelos fiscais ambientais e de códigos de obras e posturas.
Fonte: Assessoria