Motos de até 170 cilindradas poderão ter isenção do IPVC a partir de 2023; Entenda a proposta

Uma resolução aprovada pelo Senado permite zerar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A medida foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (11/7).

A medida permite aos estados zerarem o IPVA sobre motocicletas. Os proprietários dos veículos nos estados que adotarem a alíquota zero estão desobrigados de pagar o IPVA a partir de 2023.

A proposta aprovada, entretanto, não é impositiva. Ou seja, a alíquota zero do IPVA não é obrigatória, servindo apenas como uma sinalização para os estados e o Distrito Federal que poderão adotar ou não a medida.

O texto inicial, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM), autorizava a isenção para motocicletas de até 150 cilindradas. Entretanto, os fabricantes de motocicletas, por meio da Associação Brasileira das Fabricantes de Ciclomotores (Abraciclo), sugeriram à Casa que a capacidade cúbica máxima para zerar o imposto fosse elevada.

O texto aponta ainda que 80,9% das motocicletas emplacadas entre 2015 e 2020 são de até 170 cm³. O segmento atende principalmente as classes menos privilegiadas da população brasileira, que buscam uma forma de transporte versátil e econômica.

De acordo com a Abraciclo, o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

Devido ao aumento no preço dos combustíveis presenciado nos últimos anos, a procura por motocicletas aumentou, principalmente pelos modelos de baixa cilindrada. O combustível caro e a redução do poder de compra são os principais motivos.

“Ao longo de 2021 e 2022 presenciamos um aumento violento no preço dos combustíveis. Esse fator é crucial para se entender vários itens, como o abandono de uso do carro. Além disso, com a desvalorização do real perante ao dólar, sem que os salários acompanhassem esses patamares, o poder de compra também foi reduzido”, disse Antônio Jorge Martins, especialista em gestão estratégica de empresas automotivas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ao Auto Esporte.

Fonte: Exame, Auto Esporte