190 Online Reportagens Policiais do Estado de Rondônia
No último dia 20, uma guarnição da Polícia Ambiental foi acionada para atender uma denúncia anônima de pesca predatória no alagado da usina hidrelétrica Hidroluz, localizado no Igarapé Saldanha, afluente do Rio Branco. A área em questão faz parte da bacia hidrográfica do Rio Guaporé, no trecho entre a foz do Rio Cabixi e a foz do Rio São Miguel, na linha 60 km 20 do município de Alta Floresta do Oeste.
Ao chegar ao local, a equipe policial encontrou três indivíduos acampados às margens do alagado. Durante a abordagem, os suspeitos foram identificados como pescadores amadores, mas durante a revista no acampamento, foi encontrada uma caixa de isopor contendo aproximadamente 70 kg de peixes, incluindo espécies como tilápia, tucunaré, tambaqui, curimba e piau. Além disso, foram encontradas cinco malhadeiras de diferentes tamanhos, quatro varas de pesca com molinetes e uma embarcação de alumínio equipada com um motor de popa.
Após investigação, constatou-se que a pesca realizada naquela área era proibida de acordo com a Lei do Guaporé n.º 2.508, de 6 de julho de 2011. O uso de malhadeiras é expressamente proibido, conforme o parágrafo 2, inciso primeiro dessa legislação, e além disso, dois exemplares de tambaqui capturados não atingiam o tamanho mínimo exigido para a pesca e transporte, estabelecido em 55 cm, de acordo com a portaria n.° 08, de 2 de fevereiro de 1996.
Diante dos fatos, os três indivíduos foram presos em flagrante por praticarem a pesca com o uso de apetrechos proibidos e por capturarem peixes abaixo das medidas regulamentares. Os peixes, os equipamentos de pesca, a embarcação e o motor foram apreendidos e encaminhados à delegacia de Polícia Judiciária Civil de Alta Floresta do Oeste.
Por fim, os peixes apreendidos foram doados ao hospital municipal de Alta Floresta.
Fonte: Seção de Comunicação Social – P5/BPA
