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Carros são consideradas irreversíveis ao serviço publico, segundo decreto. Data de leilão ainda não foi definida.
Quase 400 veículos considerados ‘irreversíveis’ ao serviço público de Rondônia serão leiloados nas próximas semanas, segundo decreto de lei assinado pelo governador Marcos Rocha (PSL) nesta semana. Alguns dos veículos que vão a leilão foram fabricados a partir dos anos 2000.
Segundo o governo, os veículos e sucatas a serem leiloados pertencem à frota da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.
A lei de Nº 4.643, que autorizou o leilão, estabelece lance mínimo de R$ 50 para sucatas e de R$ 500 para veículos (veja a lista de veículos que serão leiloados).
Veículos como o Chevrolet Corsa de 2002, por exemplo, serão vendidos com lance inicial de R$ 1 mil. Já carros do modelo Volkswagen Gol 1.0, fabricados em 2007, receberão lances a partir de R$ 1,5 mil. A lista também inclui caminhonetes Hilux, de 2008, a partir de R$ 9 mil.
Segundo o Diário Oficial (Diof), “todos os veículos e sucatas ficam isentos do pagamento de taxas, multas, licenciamentos, imposto sobre propriedade de veículos automotores e seguro obrigatório, até a data da venda dos respectivos bens”.
Os valores arrecadados com os lotes no leilão serão depositados em contas do poder público. O leilão, que ainda não teve a data marcada, será coordenado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
