190 Online Reportagens Policiais do Estado de Rondônia
Na tarde do dia (22) de outubro, a Polícia Militar prendeu um homem identificado por José de Souza Brasil, de 59 anos, após uma denúncia de estupro de vulnerável ocorrido na Avenida Brasil, em frente à Igreja Avivamento Bíblico. A vítima, uma criança, de 11 anos, foi abordada de forma violenta enquanto esperava para comprar verduras.
De acordo com o relato policial, a criança estava em sua bicicleta quando foi surpreendida por José de Souza Brasil. Ele a agarrou por trás, apertando seus braços, e beijou seu rosto à força. Durante a abordagem, o homem fez declarações perturbadoras, afirmando que queria casar-se com a criança e que ela seria o “amor de sua vida”. Sentindo-se ameaçada e em estado de choque, ela conseguiu empurrar o agressor e fugiu, correndo em direção à sua mãe, que estava nas proximidades.
Imediatamente, a mãe da vítima acionou a Polícia Militar. A guarnição chegou rapidamente ao local e deu voz de prisão a José de Souza Brasil. Após a leitura de seus direitos constitucionais, ele foi conduzido à delegacia, para o registro da ocorrência, onde ficou a disposição da justiça.
O crime foi tipificado nos artigos 217-A e 213 do Código Penal Brasileiro, que tratam do estupro de vulnerável e do uso de violência ou grave ameaça para constranger a vítima. O artigo 217-A prevê que o estupro de vulnerável é configurado em qualquer situação que envolva atos libidinosos contra menores de 14 anos, independentemente do consentimento ou da presença de violência física explícita.
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